Resultados com "2001" 5011 itens no acervo.
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Decreto de 06/06/2003 [altera o Decreto de 13/05/2003, que institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
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Portaria n. 1, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 190, de 31/12/2001, que cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Relatorio social e ambiental 2001.
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El chamanismo de los Arawakos de Rio Negro: su influencia en la politica local y regional en el Amazonas de Venezuela.
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Desenvolvimento economico em comunidades latino-americanas de descendencia africana.
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Gestao integrada de residuos solidos na Amazonia : como lidar com o lixo de forma adequada.
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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O consumidor brasileiro e a construcao do futuro.
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Portaria n. 113, de 22/08/2002 [altera a composicao do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, orgao integrante da estrutura do Parque, criado pela Portaria n. 62, de 20/06/2001].
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Resolucao n. 309, de 20/03/2002 [regulamentacao da Resolucao n. 278, de 24/05/2001 - institui Planos de Conservacao e de Uso a serem realizados no ambiento dos Estados da Federacao compreendidos no Bioma da Mata Atlantica].
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Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
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Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 2000-2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
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Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Portaria n. 30, de 13/03/2002 [exclui da Portaria Ibama n. 176, de 04/12/2001, integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia].
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Proposta de Regulamento da Lei 10.304 de 05/11/2001 que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes a União.
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ProManejo : relatorio de atividades 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações