Resultados 198573 itens no acervo.
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Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Extrato do Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Ata da Reunião de constituição da Organização dos Yawanawá do rio Gregório
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 7 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Apoyo a las actividades programadas por la OIBIQUEVA en 1993.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
"Nos somos a terra: a luta dos povos indigenas no Brasil por seus Direitos Humanos".
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Parecer sobre contrato de parceria pecuaria celebrado pelos Kadiweu.[].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Posicao dos povos e organizacoes indigenas sobre os temas a serem tratados na legislacao indigenista em revisao no Congresso Nacional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
SOS Sarare.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco reclamando a nao divisao da AI Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações