Resultados 201116 itens no acervo.
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Piratas da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
PROJETOS Demonstrativos dos Povos Indigenas - versao 08/11/2001.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Parceiros no crime : a extracao ilegal de mogno. A Amazonia a merce de acordos entre cavalheiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Probem da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informe de la Comision Mundial de Areas Protegidas (CMAP) Region - Brasil (version preliminar 2.3).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta de Gurupa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Política indigenista.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Sessão especial sobre demarcações de Terras Indígenas em Municípios Catarinenses.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Legislacao sobre comercio de produtos da fauna silvestre : dossie de documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
DECLARACION de Machu Picchu sobre la democracia, los derechos de los pueblos indigenas y la lucha contra la pobreza.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Observações sobre o documento "O que os índios esperam da Conferência Mundial contra o Racismo".
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações