Resultados 198573 itens no acervo.
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Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Carta do Assessor Juridico da 4a. SUER ao Superintendente Regional sobre os contratos de comercio de mogno dos Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Propuestas y Conclusiones.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
A terra e a mae do indio.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 968 visualizações -
Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Resposta da Sub-Procuradoria Geral da Republica ao superintendente regional da Funai.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Violação dos direitos indígenas no nordeste de Roraima: casos recentes.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
Carta dos Tuxauas das tribos do Amapá aos deputados e ao Governador.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Em favor da causa indigena.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Cartas exigindo a defesa dos povos indigenas na Constituinte.[].
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 16 visualizações -
PROCESSO Nambiquara na Justica Federal: caso Morimoto.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 9 visualizações