Resultados 204300 itens no acervo.
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Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Carta encaminhada a algumas organizações.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relato sobre a questão das terras dos índios Kaiowá e Ñandeva, sub-grupos dos Guarani.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Demarcar e a solucao.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
A colera entre os indios Ticuna: um apelo as autoridades governamentais.
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da viagem a Area Indigena Waura.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Breve historico sobre as atividades do NDI junto ao Centro de Pesquisas Indigenas de Goiania, no periodo de set. de 1989 a abril de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Projeto Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 21 de Dez de 1993 | 13 visualizações -
DEMARCACAO das AIs Evare I e Evare II.[].
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem a Paris e relatorio de viagem para San Jose da Costa Rica.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 10 visualizações