Resultados 204047 itens no acervo.
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Propostas do setor mineral para a nova constituicao - os geologos.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 3 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao "dispoe sobre a exploracao e aproveitamento dos recursos minerais".
Adicionado: 27 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Questao indigena e interesses minerarios na Constituinte.
Adicionado: 03 de Dez de 1987 | 15 visualizações -
A verdadeira conspiracao contra os povos indigenas, a Igreja e o Brasil.
Adicionado: 17 de Nov de 1987 | 22 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 100 visualizações -
Carta aos constituintes apresentando dados referentes a demarcacao em terras indigenas. [].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Declaracao da Ucirt quanto a sua autonomia na exploracao de riquezas na AI Pari Cachoeira e concessao de exclusividade a Paranapanema. [].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Decreto n. 92.426, de 25/02/86 [outorga a Mineracao Taboca S/A concessao para o aproveitamento de energia hidraulica].
Adicionado: 06 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
CPRM vai privatizar dez novas areas no Vale do Rio Madeira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 46 visualizações -
Oficio n. 986/Pres/DPI, de 02/09/83 [autoriza pesquisa mineral na AI Krikati pela Petromisa].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Oficio n. 149/PRES/DGPI, de 22/02/83 [encaminhado ao DNPM comunicando a necessidade de novos estudos em area dos Cinta Larga].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Oficio n. 147/PRES/DGPI, de 21/02/83 [indefere pedidos de realizacao de pesquisa de fosfato na AI Kayapo].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações