Resultados 204533 itens no acervo.
-
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.329, de 18/02/83 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Resolucao n. 5, de 04/02/83 [tombamento do Parque Estadual do Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.662, de 14/01/83 [define como de protecao especial, para preservacao de mananciais e do patrimonio historico e paisagistico, area de terreno situada no pico do Ibituruna, municipio de Governador Valadares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 22.327, de 03/09/82 [define como de interesse especial, para protecao de manancial, terrenos localizados na sub-bacia do Corrego dos Fechos, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Decreto n. 22.110, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Sistema Balsamo-Rola Moca, no municipio de Ibirite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 22.109, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados no municipio de Ibirite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 22.108, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para preservacao ambiental e protecao de mananciais, terrenos situados no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.096, de 14/06/82 [define area de protecao especial, situada no municipio de Brumadinho, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 22.092, de 08/06/82 [define como area de protecao especial para preservacao permanente e protecao de mananciais, terrenos localizados na sub-bacia hidrografica do Ribeirao Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 22.091, de 08/06/82 [define como areas de protecao especial, para fins de preservacao permanente e protecao de mananciais os terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Barreiro, nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho e Nova Lima]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decreto n. 22.055, de 05/05/82 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Ouro Branco, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Resolucao n. 21, de 20/06/81 [tombamento da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 21.372, de 01/07/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Mutuca, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações