Resultados 204401 itens no acervo.
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Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 60, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para resgate dos sitios arqueologicos na area de influencia direta do Gasoduto Bolivia-Brasil, no estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 61, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para a pesquisa arqueologica no sitio Manduquinha, localizado em area de influencia do Gasoduto Bolivia-Brasil, no municipio de Melgaco, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Documento propositivo das lideranças indígenas Terena afetadas pelo Gasbol.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Lei n. 9.478, de 06/08/97 [dispoe sobre a politica energetica nacional, as atividades relativas ao monopolio do petroleo, institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 24, de 23/05/97 [dispoe sobre autorizacao para prospeccao arqueologica na area a ser diretamente impactada pelo Gasoduto Bolivia- Brasil no estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 5.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Arterias para o comercio mundial, consequencias para a Amazonia : um relatorio de avaliacao de impactos expondo projetos de infraestrutura para transportes e energia planejados para a bacia amazonica (achados preliminares).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Riscos tecnicos coletivos ambientais na regiao de Campinas, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Infrastructure development in the Amazon Basin : threat assessment project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oilwatch.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto de 06/12/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do poliduto Urucu-Coari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Collaboration on study on Amazon infrastructure projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Provincia Petrolifera do Rio Urucu : roteiro de visita a Bacia do Solimoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
SOS Parque Yasuni, pueblo Huaorani.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 137 visualizações