Resultados 209205 itens no acervo.
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Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Mineracao e areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio de avaliacao das comunidades do PI do Rio Branco (PIRB): Tupari, Macurap, Corumbiara, Arua, Jabori, Aricapu e Canoe.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 46 visualizações -
O indio e o novo codigo civil: Nota de repudio ao Projeto do Novo Codigo Civil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatorio de avaliacao Area Indigena do Rio Mequens.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 8 visualizações -
Atual situacao da reserva indigena Kayapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 13 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A questao indigena no fim de 1984: do sofrimento renasce a esperanca.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Proposta para uma nova política indigenista.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 06/84 [AESP: Ref: Oficio n. 1516/777/GDG - DNPM].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 1 visualizações -
Comunidades indígenas (versão preliminar): Relatório global de avaliação - Meio-Termo.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Princípios gerais para uma nova política indigenista.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A legislacao sobre os indios do Grao Para e Maranhao nos seculos 17 e 18.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 9 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area de Especial Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações