Resultados 209205 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Politica indigena.
Adicionado: 20 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Pedido de concessao de trabalho na AI Sarare.[].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Mocao n. 16/89 [apoia e se solidariza com o encontro de liderancas indigenas, realizado em Altamira].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Segunda coletanea de documentos e atos do Conselho Estadual de Recursos Hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cartas de organizacoes indigenas do noroeste amazonico ao general Rubens Bayma, secretario geral do CSN.[].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Etnogenese e indianidade como processos sociais: um estudo de caso detalhado na zona metropolitana de Fortaleza - os Tapeba de Caucaia.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
A QUESTAO da "tutela" e a proibicao de antropologos em AIs.[].
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
50 pequenas coisas que voce pode fazer para salvar a terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Decreto n. 98.704, de 27/12/89 [cria a Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta do Senador Severo Gomes ao Presidente da Funai.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
Articulacao para a sobrevivencia do povo Yanomami.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.440, de 23/11/89 [cria, no estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações