Resultados 207269 itens no acervo.
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Registro imobiliario da AI Galibi.
Adicionado: 03 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Decreto n. 88.813, de 04/10/83 [homologa a demarcacao da area indigenaRodeador, no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.537/E, de 09/08/83 [designa servidores para procederem ademarcacao das AI no Mato Grosso].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.542/E, de 19/08/83 [declara a posse permanenente do grupo Tupiniquim da AI Pau Brasil].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Documentos conclusivos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao Ministro Extraord. de Assuntos Fundiarios, Danilo Venturini, referente demarcacoes de terras indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Carta ao Min. Danilo Venturini informando sobre a situacao das areas indigenas no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio s/n, 13/09/83 - demarcacao de areas para os Araras.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Decreto n. 88.672, de 05/09/83 [homologa a demarcacao da AI Pau Brasil, no Estado do Espirito Santo].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 88.648, de 30/08/83 [homologando a demarcacao topografica da AI que menciona, no Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 88.610, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Morro Branco, municipio de Grajau-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Decreto n. 88.609, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Igarape Lourdes, no Estado de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 23 visualizações -
Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 88.599, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da area indigenaPorquinhos no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 88.601, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Comboios, no municipio de Aracruz, no Estado do Espirito Santo].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.600, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Bacurizinho, no municipio de Grajau-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 16 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Katukina/Kaxinawa,nos Estados do Acre e Amazonas.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.523/E, de 29/06/83 [declara a posse permanente do grupo Tupiniquim a Ai Comboios].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações