Resultados 208557 itens no acervo.
-
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 97 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Questão indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
DOSSIÊ: Documentos, correspondência, ofícios sobre conflitos nas Terras Indígenas Xerente e Funil devido à construção da rodovia TO-010 e ponte sobre o rio do Sono que atingem estas terras - 1992-1995.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Representação do administrador regional da Funai em Vilhena ao representante do Ministério Público Federal no estado do Mato Grosso.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Juininha.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações