Resultados 204323 itens no acervo.
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O custo economico do fogo na Amazonia.
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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Decreto n. 32.017, de 15/10/2002 [procede a reavaliacao da Reserva Florestal do Grajau, alterando sua denominacao].
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Imazon apoia maior controle do comercio internacional do mogno : a listagem da especie no Apendice II da Cites.
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Portaria n. 137, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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Portaria n. 135, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 136, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Deliberacao n. 6, de 26/09/2002 [credencia, como fiel depositario de amostras de componentes do patrimonio genetico, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 4.411, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 128, de 02/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Documentos em anexo comprometem a mafia da floresta em Porto de Moz.
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Portaria n. 447, de 30/09/2002 [revoga a Portaria n. 16, de 14/01/ 2002, que instituiu a Comissao de Areas Protegidas].
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O lugar da Amazonia no desenvolvimento do Brasil : programa de governo 2002.
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Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Zona Franca Verde - programa de governo de Eduardo Braga : resumo dos resultados alcancados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Zoneamento socio-econômico-ecológico do estado de Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Portaria n. 126, de 26/09/2002 [institui Camara Tecnica com a finalidade de discutir e propor medidas visando a melhoria e o aperfeicoamento dos instrumentos de gestao e conservacao das unidades de conservacao federais].
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