Resultados 204323 itens no acervo.
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Portaria n. 176, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
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Instrucao Normativa n.1, de 26/12/2002 [o corte, a supressao e a exploracao da vegetacao remanescente da Floresta Ombrofila Densa no estagio inicial de regeneracao podera ser autorizada mediante decisao do IAP, respeitados os Planos de Manejo das UCs].
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Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
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Informacoes e sugestoes para a criacao e gestao de florestas publicas na Amazonia.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
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Perspectivas estruturais da comercializacao de produtos florestais.
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Abertura das exportacoes brasileiras de madeiras tropicais em toras : um ensaio de tendencias.
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Partners in crime : malaysian loggers, timber markets and the politics of self-interest in Papua New Guinea.
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Programa Piloto da Floresta Tropical Brasileira: Casos de Sucesso
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Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Minuta de Decreto, de 2002 [dispoe sobre conceitos, objetivos, instancias de gestao e procedimentos de contratacao para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Agenda tentativa.
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Inibição do desmatamento e de incêndios na Amazônia por parques e reservas indígenas.
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Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
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Experiencias em discussao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Sistema de Monitoracao e Acompanhamento dos projetos apoiados no ambito do componente Iniciativas Promissoras : relatorio de atividades.
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Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
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