Resultados 204323 itens no acervo.
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Avaliacao Juridica do contrato de venda de madeira, celebrado entre Funai e a IPAMA.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Carta aos Xikrin do Catete. [].
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Contrato Particular de alienação de madeira n. 002/85, que entre si fazem a Funai e a fima Madeireira Araguaia S/A.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Relatório da problemática indígena na Prelazia do Alto Solimões.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Kampa do Amonia sem assistencia e explorados pelos madeireiros.
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Organizaciones politicas contemporaneas de los pueblos indios de America.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Documentos apresentados pela UNI na IV sessao do grupo de trabalho sobre populacoes indigenas da ONU em Genebra, 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Relato general del foro abierto de pueblos indios.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapeco - analise juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 73 visualizações -
Decreto n. 91.306, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Niquia, no territorio de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações