Resultados 204361 itens no acervo.
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Portaria n. 242, de 30/06/99 [institui a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP, com a finalidade de coordenar a execucao das acoes do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
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Decreto n. 3.109, de 30/06/99 [promulga a Convencao Internacional para a Protecao das Obtencoes Vegetais, de 02/12/61, revista em Genebra, em 10/11/72 e 23/10/78].
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Relatório: invasão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, junho de 1999.
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Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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Aprovacao do SNUC na Camara dos Deputados : um balanco dos ganhos e perdas.
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EXECUTIVO e Congresso em defesa da biodiversidade e contra biopirataria.
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Legislacao de fitoterapicos : para onde iremos?
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Life after logging : the impacts of commercial timber extraction in tropical rainforests.
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Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Lei n. 388, de 10/12/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso a biodiversidade do Estado do Amapa].
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Acertando o alvo: consumo de madeira no mercado interno brasileiro e promocao da certificacao florestal.
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Antropologia da saude indigena: coletanea de textos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Como se rouba terra indigena no Brasil: o caso da T.I. Apyterewa-Parakana (PA).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
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Mensagem ao Min. do Exterior Alemao com reflexoes e sugestoes sobre a cooperacao entre o Brasil e a Alemanha no ambito do PPG-7.
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Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
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Decreto de 10/06/99 [autoriza a Uniao a aceitar doacao de imoveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasilia].
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