Resultados 208027 itens no acervo.
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Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
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Portaria n. 473, de 07/11/2002 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal serao concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2003].
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
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Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
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O custo economico do fogo na Amazonia.
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
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Decreto n. 32.017, de 15/10/2002 [procede a reavaliacao da Reserva Florestal do Grajau, alterando sua denominacao].
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Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
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Portaria n. 137, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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Portaria n. 136, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 135, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Deliberacao n. 6, de 26/09/2002 [credencia, como fiel depositario de amostras de componentes do patrimonio genetico, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 4.411, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 128, de 02/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
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Portaria n. 447, de 30/09/2002 [revoga a Portaria n. 16, de 14/01/ 2002, que instituiu a Comissao de Areas Protegidas].
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Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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