Resultados 208027 itens no acervo.
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guato].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da AI Nonoai/Rio da Varzea].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Portaria n. 5, de 06/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Ivimari deni=nossa língua deni: cartilha de alfabetização e textos de leitura.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 423 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/01/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
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Portaria n. 1, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 190, de 31/12/2001, que cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Portaria n. 182, de 31/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
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Portaria n. 175, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 176, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio de revisao dos limites da Terra Indigena Ribeirao da Silveira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
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Instrucao Normativa n.1, de 26/12/2002 [o corte, a supressao e a exploracao da vegetacao remanescente da Floresta Ombrofila Densa no estagio inicial de regeneracao podera ser autorizada mediante decisao do IAP, respeitados os Planos de Manejo das UCs].
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Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
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Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
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Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
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Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
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Pesquisa dos professores Yanomami sobre os povos do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações