Resultados 209175 itens no acervo.
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A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Situação dos índios da região meridional do Estado de Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 50 visualizações -
Panara.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Memoria [dados sobre a AI Geralda/Toco Preto].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 14 visualizações -
Innovative stories: indigenous experiences in Brazil, Chile and Mexico.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Os Kayapo Xikrin do Catete.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 23 visualizações -
Relatorio sobre a escola indigena da casa do indio em Rio Branco-AC.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Laudo de perícia.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Educacao, Sr. Jarbas Passarinho, do Pres. da Funai sobre escolas em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 220 visualizações -
Germ warface against indians is charged in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
RELATORIOS das atividades do curso das tecnicas de desenvolvimento pastoral.
Adicionado: 28 de Out de 1988 | 41 visualizações -
Telegramas enviados para Deleg. da 1a.DR/Manaus sobre operacoes militares e cantina da Fazenda Sao Marcos. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 231, de 25/09/69 [cria a Guarda Rural Indigena].
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 146 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações