Resultados 207830 itens no acervo.
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Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Hidrelétricas na área da 2a. Suer.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
SÍNTESE da situação atual dos Nambiquara do Vale do Guaporé - MT.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 7 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitação Terra Indígena Menkragnoti
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
O Projeto Nambiquara.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 37 visualizações -
Os Cinta Larga.
Adicionado: 18 de Fev de 2011 | 10 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Awa.
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
AREA Indigena Kiriri: Memoria.
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 12 visualizações -
A "desmarcação" das terras Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 29 visualizações -
POLITICA de desenvolvimento para o Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Dossiê sobre a Fazenda Cerrito - chamada de Área Indígena Cerrito pela Funai.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
PROCESSO n. 95.4496-0 - Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações