Resultados 208879 itens no acervo.
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Decreto n. 30.817, de 30/11/89 [regulamenta a Area de Protecao Ambiental da Ilha Comprida, declara a mesma APA como de Interesse Especial e cria em seu territorio Reservas Ecologicas e Area de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 159 visualizações -
Levantamento de dados sobre a situação dos índios Yanomami na casa do índio e na região do Paapiú.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Nota a imprensa: Viagem da comitiva indigena a area Yanomami, novembrode 1989.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.439, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari Cachoeira III].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.437, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira I].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Representações tradicionais da doença entre os Kuikuro (Alto Xingu).
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 24 visualizações -
Decreto n. 98.440, de 23/11/89 [cria, no estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Parecer n. 221/89-GTI Decreto n. 94.945/87: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de inspecao tecnica [na AI Nambiquara para implantacao da UHE 12 de Outubro].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 3 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 5 visualizações -
Denuncia sobre a precaria situacao de saude dos Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Pankararu e posseiros de Taracatu e Petrolândia: resumo jurídico.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações