Resultados 208879 itens no acervo.
-
Decreto n. 4.362 [acresce area do Parque Estadual das Lauraceas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.825, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao I].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.827, de 15/01/90 [retifica os limites e homologa a demarcacao da AI Irantxe].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 98.829, de 15/01/90 [dispoe sobre a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia - CORPAM, criada pela Lei n. 7.796, de 10/07/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Indios e politica indigenista no estabelecimento de uma politica para a Amazonia pela CUT.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
The Yanomami indians of Brazil: violations of the right to life - Statement of the Indian Law Resource Center, a non-governmental organization in consultative status, Roster.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Levantamento Cartorial Terra Indígena Limão Verde: Relatório.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações