Resultados 208533 itens no acervo.
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The situation of the indians in Brazil: historical and political aspects, juridical aspects.
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RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
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Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
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Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
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Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
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A legislacao sobre os indios do Grao Para e Maranhao nos seculos 17 e 18.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 9 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area de Especial Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
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Indio brasileiro.
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Lei n. 8.670, de 27/09/84 [dispoe sobre a criacao de area de protecao especial para a regiao da Gruta do Rei do Mato, no municipio de Sete Lagoas].
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Decreto n. 90.223, de 25/09/84 [cria, no estado de Minas Gerais, o Parque Nacional da Serra do Cipo].
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