Resultados 208533 itens no acervo.
-
Decreto de 28/05/96 [outorga a Light, concessoes para producao de energia eletrica nos estados do Rio de Janerio e de Sao Paulo e para transmissao e distribuicao de energia eletrica no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 160, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Acucareira Corona SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 159, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Lydia SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.279, de 14/05/96 [regula direitos e obrigacoes relativos a propriedade industrial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Executive Order n. 247 [prescribing guidelines and establishing a regulatory framework for the prospecting of biological and genetic resources, their byproducts and derivatives, for scientific and commercial purposes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Substitutivo do deputado Aroldo Cedraz ao Projeto de Lei n. 2.249, de 1991 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Fundamentos juridicos de los derechos intelectuales colectivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 90, de 02/05/96 [cria Grupo de Trabalho para promover o levantamento dos principais remanescentes da Mata Atlantica e ambientes marinhos associados e o diagnostico socio-economico da regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 132, de 29/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Acucareira Vale do Rosario, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 133, de 29/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Elisa SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A Mata Atlantica resiste : mas empresarios, orgaos do governo, politicos e ambientalistas nao se entendem sobre a preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações