Resultados 209185 itens no acervo.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Adicionado: 22 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Usina hidreletrica Ji-Parana: elementos informativos.
Adicionado: 04 de Dez de 1987 | 443 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 51.988, de 04/06/69 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para o Servico Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Decreto E n. 2.853, de 22/05/69 [reserva para parque publico a area denominada Chacrinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Notas taquigraficas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Portaria n. 562, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Passa Quatro, estado de Minas Gerais, passa a denominar-se Floresta Nacional de Passa Quatro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 558, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Capao Bonito, estado de Sao Paulo, passa a denominar-se Floresta Nacional de Capao Bonito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 64 visualizações -
Portaria n. 560, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no estado de Santa Catarina, passam a denominar-se Floresta Nacional de Cacador, Floresta Nacional de Chapeco e Floresta Nacional de Tres Barras]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações