Resultados 205806 itens no acervo.
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Esclarecimentos do Núcleo de Direitos Indígenas prestados ao CDDPH.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Nota a imprensa [denuncia invasoes e abusos de autoridades governamentais na AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Os Asurini do Tocantins a a PA-156.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 13 visualizações -
Quinto Centenario da Descoberta da America: um debate em torno das identidades.
Adicionado: 08 de Out de 1991 | 13 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Venezuela: new biosphere reserve for the Upper Orinoco.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Marches captifs et dette fictive, le caoutchouc en Amazonie Bresilienne Occidentale.
Adicionado: 18 de Nov de 1991 | 4 visualizações -
Denúncia do Ministério Público Federal, contra o Deputado Federal Francisco Rodrigues.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 87 visualizações -
Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta convite para reuniao de organizacoes indigenas da Amazonia, nos dias 15 a 18 de julho/91, em Balaio-AM.[].
Adicionado: 16 de Nov de 1993 | 62 visualizações -
Guajajara urgente.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 7 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
O problema da terra e as violências praticadas contra os povos indígenas em Pernambuco: Dossiê.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio AI Jaguary.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio AI Sete Cerros.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações