Resultados 205923 itens no acervo.
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Nao seria melhor mandar ladrilhar? : algumas boas razoes para conservar a biodiversidade nas areas protegidas.
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Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
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Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
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Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
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Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
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Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
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Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
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Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
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Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
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Lei n. 1.013, de 29/10/98 [altera a Lei n. 907, de 20/05/97. Denomina APA Leandro a APA Ilha do Bananal/Cantao].
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Decreto n. 38.971, de 23/10/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
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Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
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Decreto n. 39.951, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Lagedao - a regiao situada no municipio de Matias Cardoso].
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Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
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Decreto de 02/10/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao da Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, nos estados de Goias, Mato Grosso e Tocantins].
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Parque Nacional da Serra do Divisor - Plano de Manejo-Fase 2.
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Decreto n. 2.788, de 28/09/98 [altera os dispositivos do Decreto n. 1.282, de 19/10/94].
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Concorrencia Nacional n. 01/98 [licitacao objetivando a alienacao de arvores em pe, de varias especies de madeira existentes na Floresta Nacional do Tapajos-PA, de acordo com as especificacoes e condicoes estabelecidas neste Edital e seus anexos].
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