Resultados 205439 itens no acervo.
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Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta encaminhada a algumas organizações.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Terminos de referencia para la evaluacion del medio ambiente del proyecto para mejorar las condiciones de navegacion en la Hidrovia Parana/Paraguay : modulo B.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Situação do garimpo na Bacia do Rio Demini (Amazonas).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 58 visualizações -
The rainforest book : how you can save the world's rainforests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.891, de 26/01/90 [dispoe sobre a criacao da APA Morro da Pedreira no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Eletrico 1991/1993 : resumo executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 90.883, de 31/01/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
As varzeas ameacadas : um estudo preliminar das relacoes entre as comunidades humanas e os recursos naturais da varzea da Marituba no rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Comunidades indígenas e o meio ambiente.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Garimpo na área Yanomami: direitos humanos ou violência e impunidade?
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.755, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental da Bacia dos Frades (APA dos Frades) no municipio de Teresopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Environmental aspects of selected Bank-supported projects in Brazil : environmental aspects and consequences of the Polonoroeste Program.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações