Resultados 211235 itens no acervo.
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Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
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Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
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Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta sobre o projeto da hidreletrica de Cararao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Vitoria com diplomacia.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
La cuestion indigena en Paraguay: notas preliminares.
Adicionado: 26 de Fev de 1988 | 1 visualizações -
Mbya-Apytere campesinos criollos aproximacion de comunidades rurales.
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatorio sobre as populacoes indigenas na area de influencia da UHE Kararao ao CNEC/S.A.
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Informe Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Telex ao Ministro da Justica Paulo Brossard.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Carta a ABA e SBPC sobre visita de dois Kaiapo aos EUA para participarem de Simposio sobre Manejo adequado de florestas tropicais.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Corrupcao e atuacao genocida da Funai.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 19 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta de resolucao em nome do grupo Arco-Iris sobre situacao dos indios no Brasil.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 2 visualizações