Resultados 205890 itens no acervo.
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Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A construcao do subsistema de saude indigena no Brasil: os distritos sanitarios especiais indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Portaria n. 152, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica Murici com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório final do Encontro Anual de Meio Ambiente da USAID/Brasil, 2002.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Pequenos empreendimentos alternativos na Amazônia.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 4 visualizações -
Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 23.238, de 24/09/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA das Bacias dos Ribeiroes Gama e Cabeca de Veado]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
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Financiando projetos em biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Overview of the Sao Francisco Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lessons from the rain forest : experiences of the Pilot Program to Conserve the Amazon and Atlantic Forests of Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Brazil 2002: the sustainability that we want.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Sustainable solutions: building assets for empowerment and sustainable development.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 113, de 22/08/2002 [altera a composicao do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, orgao integrante da estrutura do Parque, criado pela Portaria n. 62, de 20/06/2001].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 408, de 16/08/2002 [institui o Comite de Programa de Areas Protegidas da Amazonia - Arpa para agilizar o processo de implementacao e execucao do referido Programa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Justificativa e parecer tecnico sobre a implantaco do projeto de piscicultura comunitaria no bairro Sao Domingos - Distrito Iauarete, AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 47 visualizações -
Decreto n. 23.156, de 09/08/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA do Lago Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 86, de 17/07/2002 [altera a composicao do Conselho Deliberativo da APA Petropolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações