Resultados 205329 itens no acervo.
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Tijuco Alto : state deputies authorize hydroeletric project halted by the courts.
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Mensagem n. 149, de 11/12/95 [veto total ao Projeto de Lei n. 802, de 1993, fica vedada a construcao de usinas hidreletricas no curso do Rio Ribeira de Iguape, antes da aprovacao do Zoneamento Ecologico- Economico do Vale do Ribeira].
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Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
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Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
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Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
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Urgent : request for letters to governor of Sao Paulo to save Ribeira de Iguape river in Brazil's Atlantic Coast Rainforest.
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Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
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Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
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Lei n. 9.097, de 19/09/95 [inclui o municipio de Sao Bento do Sapucai, Estado de Sao Paulo, na Area de Protecao Ambiental da Serra da Mantiqueira].
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Resolucao n. 001, de 10/09/95 [aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
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Relatorio parcial n. 1.
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Peca antropologica: sintese.
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Peca antropologica.
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Relatorio de relocalizacao do Posto Indigena Ava-Canoeiro.
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AHE de Sao Felix - Usina de Serra da Mesa: peca tecnica, sintese.
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Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
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Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
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Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
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Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
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