Resultados 205329 itens no acervo.
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Termo de compromisso.
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Povos indigenas e projetos hidreletricos no estado do Parana.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
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Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
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Venh Rog, Rio Tibagi.
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Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A implantacao de usinas hidreletricas e os indigenas no Sul do Brasil.
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Cenarios socio-energeticos para a Amazonia (1998-2020): dez anos de cenários
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Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
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Tijuco Alto - levantamento de fauna - 1997/1998 - relatorio final : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
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Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
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Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
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Resolucao n. 396, de 04/12/98 [estabelece as condicoes para implantacao, manutencao e operacao de estacoes fluviometricas e pluviometricas associadas a empreendimentos hidreletricos].
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Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
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Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
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Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
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Dossier Rios Vivos n. 7.
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Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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