Resultados 205698 itens no acervo.
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Resolucao Cepram n. 1.692, de 19/06/98 [aprova o Plano de Manejo da APA das Ilhas de Tinhare e Boipeba, no estado da Bahia].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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PL sobre Quilombos.
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Os Rikbaktsa e a busca de alternativas de sustentabilidade econômica e cultural com base no manejo de recursos naturais: o início de uma nova experiência.
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Decreto n. 2.206, de 23/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba no estado de Mato Grosso].
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Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Decreto n. 7.272, de 02/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Pratigi, nos municipios de Itubera e Nilo Pecanha].
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Catalogo bibliograficos, de relatorios, de banco de dados e de projetos relativos as Unidades de Conservacao da regiao de Guaraquecaba, Parana.
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Alternativas socio-ambientais e economicas ao processo de fragmentacao de florestas de babacu (Orbignya phalerata Mart.- Arecaceae).
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Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (complemento de Mato Grosso - v. 1.2).
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Projeto de manejo florestal palmito e plantas medicinais junto a comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira : relatorio de atividades.
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Planos de Manejo das Unidades de Conservacao - Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Plano de Gestao Ambiental - fase 1.
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Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
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Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
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Relatorio.
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Decreto n. 2.473, de 26/01/98 [cria o Programa Florestas Nacionais].
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Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
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