Resultados 208999 itens no acervo.
-
Ação Cautelar Inominada c/c produção antecipada de provas contra a Funai e União Federal movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 78 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 27 visualizações -
Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
Decreto de 25/02/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Munduruku].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Relatório de conclusão da delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo-AC.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 151 visualizações -
Madeira: uso sustentável na construção civil.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatório da missão realizada junto ao povo Cinta Larga de 16 a 18 de novembro de 2003.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 957, de 13/10/2003 [constitui GT para proceder a identificacao e delimitacao da TI Utaria Wyhyna/Hirari Berena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações