Resultados 209546 itens no acervo.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Programa para o desenvolvimento cultural Bororo: Projeto para criação de Coopertiva Bororo em arte plumária, com objetivo de defender e conservar a ecologia.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 19 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Ficha com informacoes sobre garimpos da regiao do Cumaru, da aldeia Gorotire.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 505 visualizações -
Língua e educação na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 6 visualizações -
O Projeto Nambiquara.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 37 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Situacao das areas indigenas abrangidas pelo Polonoroeste na administrcao do senhor presidente (regularizacao fundiaria).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta as autoridades federais, civis e militares.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Telegramas enviados para Deleg. da 1a.DR/Manaus sobre operacoes militares e cantina da Fazenda Sao Marcos. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 231, de 25/09/69 [cria a Guarda Rural Indigena].
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 141 visualizações