Resultados 202188 itens no acervo.
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Ato n. 103, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Cautário].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 104, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 5 visualizações -
Ato n. 97, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 8 visualizações -
Ato n. 101, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Ato n. 98, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Subsídios para uma reflexão sobre o tema "índios e cidades": o caso do Alto Rio Negro.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 19 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 27 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 983/DPE/SPEAI/MD, de 17/10/2003 [aprova a diretriz para o relacionamento das FFAA com as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 78 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações