Resultados 199356 itens no acervo.
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Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica no Maranhao relatando fatos ocorridosem Montes Altos contra os Krikati.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 39 visualizações -
Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Ação Ordinária Constitutiva Negativa Cominatória e Declaratória-Mandamental movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 115 visualizações -
Vistos em saneador nos autos n. 92.5534-6 da Ação Declaratória movida contra a União Federal e Funai por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Informacao n. 01/DAF/95, de 20/02/95 [ sobre situacao da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Cautelar interposta por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Oficio n. 046/DAF/95, de 10/02/95 [solicita informacoes sobre areas ocupadas na Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
Oficio n. 043/DAF/95, de 09/02/95 [informacoes sobre a identificacao edelimitacao da Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
DNAEE frusta planos do governo de Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
DOSSIE sobre as AIs Alto Turiacu a Caru.[].
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 9 visualizações -
Relatorio antropologico: AIs Medio Rio Negro, Rio Apaporis e Rio Tea.
Adicionado: 11 de Ago de 1994 | 40 visualizações -
A violencia contra os povos indigenas no Brasil: 1993.
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 5 visualizações -
Grandes projetos hidreletricos e os povos indigenas, Kaingang e Guarani, no estado do Parana, Brasil.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 8 visualizações