Resultados 205659 itens no acervo.
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Portaria n. 14, de 09/01/96 [estabelece regras de identificacao e delimitacao de AIs a que se refere artigo do decreto n. 1.775].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.775, de 08/01/96 [dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Bresil: les vieux demons de la politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Politica para os povos indigenas: proposta de pauta para o Grito da Terra Brasil 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
A profecia de um boato.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 26 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Hierarquia, liberdade e exclusao: reflexoes sobre a identificacao da Area Indigena Rio Apaporis.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 16 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Contestação da União Federal à Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Relatório das atividades da F.C. Guaporé no ano de 1995.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação de Caráter Real movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Carta aberta sobre invasões ocorridas na TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Programa integrado de ações para o Parque do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Memo n. 111/PINK/95: relata ocorrência.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações