Resultados 205612 itens no acervo.
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lago do Beruri, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Figueiras, localizada no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Estrela da Paz, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Ilha do Camaleao, localizada no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Betania, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Grarani de Bracui, no municipio de Angra dos Reis, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 13 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guarani Araponga, no municipio de Parati, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigenista Vui-Uata-In, localizada no municipio de Amatura, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Parecer n. 59/DID/DAF, de 21/06/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 668 de 1995 [dispoe sobre demarcacao de terras indigenas e toma outras providencias].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 571, de 07/06/95 [designa pesquisadores para estudos preliminares AI Itaoca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Indigenous Lands Project.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
MT-235 - Rodovia celeiro da producao : estudo do tracado da rodovia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Resolucao n. 32, de 16/05/95 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios incidentes na Terra Indigena Lago do Beruri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 3 visualizações