Resultados 209752 itens no acervo.
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Decreto n. 60.183, de 08/02/67 [altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca, com dimensoes e caracteristicas previstas no presente Decreto].
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Lei n. 5.197, de 03/01/67 [Dispoe sobre a protecao a fauna e da outras providencias].
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Lei n. 5.173, de 27/10/66 [define a regiao da Amazonia Legal e cria a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia (Sudam)].
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Decreto n. 46.230, de 04/05/66 [relativo a Floresta Estadual de Botucatu].
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Decreto n. 45.967-D, de 28/01/66 [relativo a Estacao Ecologica de Valinhos].
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Decreto n. 20.027, de 16/11/65 [cria o Horto Florestal de Imbau].
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Informacoes a respeito dos Pakaa-Nova, em resposta ao artigo do Jornaldo Brasil. [].
Adicionado: 22 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Carta ao Monsenhor Roberto Gomes de Arruda, respondendo acusacoes. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Carta ao Presidente Humberto Castelo Branco, relatando a situacao dos Pakaa-Nova e pedindo providencias. [].
Adicionado: 23 de Set de 1987 | 17 visualizações -
Lei n. 2.095, de 12/01/65 [cria a Reserva Florestal de Duas Bocas no municipio de Cariacica].
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Decreto n. 44.305, de 30/12/64 [relativo a Floresta Estadual Santa Barbara do Rio Pardo].
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Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
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Decreto n. 43.193, de 03/04/64 [declara reserva florestal do estado de Sao Paulo as terras situadas no perimetro do municipio do Bananal, glebas 8 e 9].
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Carta a Dom Francisco Xavier Rey expondo os pressupostos basicos sobreos quais se deve apoiar a colaboracao da Prelazia. [].
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Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
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Carta ao Min. da Agricultura Oswaldo Lima Filho, relatando situacao dos Pakaa-Nova e propondo alternativas. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Carta ao chefe da IR/9 reiterando o pedido de cessao do Posto Dr. Tanajura a Prelazia de Guajara-Mirim. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 26 visualizações -
Decreto n. 40.988, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Manduri].
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Decreto n. 40.990, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Cajuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 40.991, de 06/11/62 [relativo ao Parque Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações