Resultados 205020 itens no acervo.
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Portaria n. 279, de 21/07/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a formulacao e implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Índios de Roraima sob a mira das armas federais e estaduais.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 34 visualizações -
Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Decreto n. 44.099, de 12/07/99 [incorpora ao Parque Estadual do Juquery area situada no municipio de Franco da Rocha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 07/07/99 [cria a Comissao Interministerial de Mudanca Global do Clima, com a finalidade de articular as acoes de governo decorrentes da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima e seus instrumentos subsidiarios].
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Portaria n. 242, de 30/06/99 [institui a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP, com a finalidade de coordenar a execucao das acoes do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
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Decreto n. 3.109, de 30/06/99 [promulga a Convencao Internacional para a Protecao das Obtencoes Vegetais, de 02/12/61, revista em Genebra, em 10/11/72 e 23/10/78].
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Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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Aprovacao do SNUC na Camara dos Deputados : um balanco dos ganhos e perdas.
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EXECUTIVO e Congresso em defesa da biodiversidade e contra biopirataria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Legislacao de fitoterapicos : para onde iremos?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 388, de 10/12/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso a biodiversidade do Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Xakriaba Rancharia: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 10 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kayabi: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Duas décadas de regularização da Terra Indígena Poyanawa.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 11 visualizações