Resultados 205191 itens no acervo.
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UHE Porteira - Projeto Basico: Caracterizacao sociocultural da populacao indigena.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 23 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Representacao junto ao Procurador Geral da Republica contra o Pres. daFUNAI, devido ao acordo entre esta e a empresa Goldamazon.[].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao: Terra Indigena Rio dos Pardos.
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Este documento é confidencial.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 248 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Memoria [sobre AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta da Comissao de lideres da AI Urucu/Jurua ao Chefe do Gabinete doMinistro do Exercito pedindo a retirada de posseiros.[].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 192: reuniao sobre o assentamento das familias da Area Indigena Urucu-Jurua no Estado do Maranhao.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 7 visualizações -
Laudo historico-antropologico [AI Serra Morena].
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Carta aberta as autoridades, a imprensa e ao povo em geral.
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Telegramas do administrador regional da FUNAI de Governador Valadares ao CEDI-SP sobre chacina dos indios Xakriabas.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 2 visualizações