Resultados 200193 itens no acervo.
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Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Carta dos Tuxauas das tribos do Amapá aos deputados e ao Governador.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Informação n. 009/89-SUAF enviando quadro demonstrativo das fazendas e outro, das malocas com respectivos líderes e população.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Carta do IWGIA para o Cedi.[].
Adicionado: 05 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Manifesto.
Adicionado: 12 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
O compromisso da Igreja com os povos indígenas no contexto pós-constituinte: diálogo e solidariedade.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: guia do arquivo de regularizacao fundiaria.
Adicionado: 20 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Carta a Gilmar Brandao Silva.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 30 visualizações -
Carta ao SPHAN pedindo o tombamento da floresta amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta de lideres Xucuru, Pesqueira, denunciando excessos cometidos porfazendeiros e autoridades locais.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Carta ao senador Jarbas Passarinho convidando-o a participar do encontro de Altamira.[].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informe de las organizaciones no gubernamentales sobre la consulta conlas poblaciones indigenas en su 39 sesion.
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 0 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Yanomami.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
PROCESSO Nambiquara na Justica Federal: caso Morimoto.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 6 visualizações