Resultados 204755 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie projeto educacao CPI-AC.[].
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Os povos Indigenas e Carajas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 28 visualizações -
Curso de Formacao de Tecnico em Indigenismo: Prova de conhecimentos gerais e redacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1273 visualizações -
Relacao de religiosos que vem violando a lei de estrangeiros.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 2 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A identidade dos povos do Nordeste.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 27 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Os indios das aguas pretas: introducao.
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 41 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Carta as autoridades federais, civis e militares.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informes sobre os trabalhos de pacificacao dos Tapayuna.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
RELACAO e descricao de conjunto de microfilmes do Cedoc da Funai.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 14 visualizações -
Carta ao Sr. Gal. Bandeira de Mello referente problemas de administracao no SPI e na Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 58 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Educacao, Sr. Jarbas Passarinho, do Pres. da Funai sobre escolas em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 216 visualizações