Resultados 207577 itens no acervo.
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Parecer MPF/n. 542/MDLC - Mandado de Segurança n. 92.03.62523-2 (88143).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio Area Indigena Urubu Branco.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 21 visualizações -
Contra razões de Recurso Especial interposto pela União Federal na Apelação Cível n. 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 45 visualizações -
Carta ao Ministro Secretario de Assuntos Estrategicos sobre a AI UrubuBranco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Declaratória interposta pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Populações indígenas no Espírito Santo: comentários gerais.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Resumen del estudio legal de tenencia de la tierra.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 77 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações