Resultados 202681 itens no acervo.
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Portaria n. 74, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Guaribas].
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Portaria n. 75, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Saltinho].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
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Operacao Labrea : relatorio.
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Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Biologica da Mata Escura, nos municipios de Jequitinhonha e Almenara, no estado de Minas Gerais].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Portaria n. 167, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Gurupi].
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Politicas e manejo de mogno.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Inibição do desmatamento e de incêndios na Amazônia por parques e reservas indígenas.
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Portaria n. 165, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Bioolgica Augusto Ruschi].
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Portaria n. 166, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Comboios].
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Portaria n. 168, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Uatuma].
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Portaria n. 169, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Una].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Biologica da Contagem, no Distrito Federal].
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Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
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