Resultados 204875 itens no acervo.
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Laudo Pericial na Ação de Desapropriação Indireta n. 10.535/83 movida pela Fazenda Xavantina S/A e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relato do processo de luta dos Sateré-Mawé contra a ELF-Aquitaine, e do encaminhamento dado a indenização recebida.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 65 visualizações -
Memória ações em curso na Justiça Federal, primeira instância sobre a Área Indígena Xicrin do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 9 visualizações -
Informações prestadas pelo Ministério do Interior referentes ao Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
AÇÃO Reivindicatória contra a Funai e a União Federal movida por Tereza de Araújo Bagordache e outros: Dossiê.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da República sobre a ampliação da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mário Guedez Miguez e outros.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Carta ao Min. da Reforma e do Desenvolvimento Agrario pedindo viabilizacao de indenizacao das areas de terra de Ataide R. Borges, em GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Relatorio com reivindicacoes dos indios Xikrin.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Ação Cível Originária n. 297-4-MT movida por Julio de Queiroz Filho: Relatório e decisão.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Interdito Proibitório contra a Funai, com medida de liminar requerido por Helio Pereira de Moraes.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 179 visualizações -
Autos de Mandado de Segurança, Processo n. 1.856/85-II, impetrado por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Avaliacao do projeto para implantacao de Seringal de cultivo EAI-81/0035-2, (...) para fins de indenizacao.
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Termo de acordo que fazem entre si a comunidade indigena Parkateje assistida pela FUNAI e a CVRD.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 9 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por Líbero Monteiro de Lima contra a Funai: Dossiê
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Oficio enviado ao Presidente do GETAT referente retirada de posseiros na Terra Indigena Apinaje. [].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Mae Maria: em estado de guerra, a protecao do territorio e da vida tribal.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 13 visualizações -
Apinayé: relatório à CVRD
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 10 visualizações