Resultados 204875 itens no acervo.
-
Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização, Processo n. 23.601/88-I, movida por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariantes do espólio de Alfredo Tonetto.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 30 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Manifestação referente Incidente de Falsidade em Laudo Pericial - Inquérito n. 364-6 (queixa-crime).
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Laudo de Avaliação n. 027/88.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Resumo da situacao das terras Ticuna.[].
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida pelo Ministério Público Federal contra Elizabeth Guimarães de Brito e outros.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Fatos históricos sobre a presença indígena na Área Bakairi.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 36 visualizações -
Ação Civil Pública de Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público Federal e pela Acaprena contra a Funai e IBDF.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Requerimento da União Federal contra o ACOR 362 referente a Ação movida por Eric Theodor Ahlstedt e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 48 visualizações -
Ofício n. 1120/GAB/SETRAPS sobre invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Ação discriminatória proposta pelo Incra contra Newton Tavares e sua mulher.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 32 visualizações -
Pronunciamento.
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Parecer sobre laudos periciais antropológicos referentes a processos judiciais sobre TI Ribeirão Silveira.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Informação Técnica n. 161: situação Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Requer a declaração de falsidade dos laudos apresentados referentes a Ação Cível Originária n. 268-1 movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações