Resultados 207577 itens no acervo.
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Carta de agradecimento ao apoio recebido na demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 231 visualizações -
Exposicao de Motivos Portaria n. 820 de 11/12/98 (DOU em 14/12/98): Terra Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Memo n. 22, de 29/03/99 do Administrado Regional de Boa Vista ao Presidente da Funai sobre possibilidade de conflitos.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decisão Apelação Cível n. 113201 CE (97.05.08504-8) contra a Ducôco Agrícola S/A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
TRABALHOS de cadastramento dos ocupantes não índios da TI Marãiwatsede: documentos.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Relatório da viagem realizada por uma equipe do CNPT/Ibama à TI Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu - Município de Marechal Taumaturgo - Estado do Acre.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 19 visualizações -
Portaria n. 92, de 19/02/99 [interdita area, para fins de identificacao, em Prado, BA - TI Corumbauzinho].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 67, de 12/02/99 [anual os efeitos da Portaria n. 666, de 01/11/96, referente a identif. da TI Estacao Paresi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Capivari: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Fortaleza do Pataua: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 12 visualizações -
Portaria n. 6, de 07/01/99 [interdita, para fins de identificacao, area na regiao de Aquiraz, CE - TI Lagoa da Encantada].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 37 visualizações -
Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Avaliacao de Meio Termo PPTAL: texto preliminar e complementar.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 9 visualizações -
Demarcacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 95 visualizações -
Certidao de registro de imoveis (Parque Indigena do Araguaia).[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 129 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações