Resultados 207082 itens no acervo.
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Carta ao Administrador da AER Rio Branco/Funai do representante da APIWTXA.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Cartas enviadas a diversas autoridades federais e estaduais comunicando divisao da tribo Xukuru.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
MANIFESTOS de várias organizações contra o assassinato do líder indígena Francisco de Assis Santana.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio referente a incidente ocorrido na AI Raposa-Serra do Sol com garimpeiros.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Denuncia contra politicos municipais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre produtos agro-extrativistas na Amazonia brasileira : manual do entrevistador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Memo n. 03/SERV./AER/NX/MT sobre situação atual da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio ao Procurador da Republica em Roraima com denuncias contra soldados do Exercito brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Cenários socioenergéticos da Amazônia 2000-2020.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações